Acordos Internacionais

Veja, a seguir, o passo a passo para formalizar um convênio com a UFV:

1. Manifestação de interesse das instituições envolvidas

A manifestação poderá ocorrer por meio de cartas, e­mails ou propostas envolvendo professores de ambas as instituições e nas quais deverão ser definidos os interesses e objetivos comuns que darão início à colaboração.

2. Elaboração de proposta de Convênios Internacionais

A proposta deverá ser elaborada em dois idiomas, português e inglês ou português e espanhol, de acordo com os modelos disponíveis abaixo, e devem ser observados os seguintes pontos:

  • O prazo de vigência do Convênio deverá ser acordado entre as partes, sendo o mais usual o prazo de 05 anos;
  • A proposta deverá seguir, preferencialmente, o modelo abaixo. Entretanto, a instituição interessada poderá elaborar a proposta de convênio baseada em seu próprio modelo desde que apresente versão em dois idiomas, sendo um deles o português. A instituição proponente deverá enviar por e­mail ( dri@ufv.br) o arquivo da proposta de convênio/acordo ou memorando de entendimento com extensão “.doc” para que possa ser editado se necessário.

3. Aprovação pelo Colegiado do Departamento

Após a adequação da proposta do Convênio, se necessária, a minuta deverá passar pelo Colegiado do Departamento para aprovação e indicação de um Coordenador. Em seguida, se aprovada a minuta, o Chefe de Departamento encaminha a proposta e oficio mencionando a aprovação para a DRI prosseguir com os trâmites.

4. Abertura de processo

A DRI abrirá o processo que será encaminhado para conhecimento das respectivas Pró-­Reitorias e enviado para a Procuradoria Jurídica (PRJ) para análise e emissão do documento final.

5. Trâmites finais

Se não houver nenhuma impropriedade, a PRJ emitirá o documento final que será encaminhado para a DRI que, por sua vez, enviará o documento para assinatura do Reitor da contraparte e da UFV. Quando todas as vias forem devolvidas, os documentos assinados serão novamente remetidos à PRJ que promoverá a publicação no Diário Oficial.

6 – Problemas que podem causar atrasos na formalização do Convênio

  • Falta de documentos solicitados;
  • Diferença entre as versões dos textos da Minuta;
  • Falta da aprovação pelo Colegiado do Departamento;
  • Impropriedades identificadas pela PRJ;
  • Falta da proposta em arquivo eletrônico, quando sendo modelo da instituição interessada;
  • Desconhecimento do nome da autoridade da contraparte que assinará o documento.

Modelos de Convênio:

Para acessar os modelos de convênio clique no link desejado e faça o download do arquivo no formato .docx. Para não perder a formatação do documento, é altamente recomendado utilizar a plataforma do Google Docs para editá-lo. Para isso, basta fazer o upload do arquivo que você baixou no seu Google Drive.