Acordos internacionais
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Veja, a seguir, o passo a passo para formalizar um convênio com a UFV:
1. Manifestação de interesse das instituições envolvidas
A manifestação poderá ocorrer por meio de cartas, emails ou propostas envolvendo professores de ambas as instituições e nas quais deverão ser definidos os interesses e objetivos comuns que darão início à colaboração.
2. Elaboração de proposta de Convênios Internacionais
A proposta deverá ser elaborada em dois idiomas, português e inglês ou português e espanhol, de acordo com os modelos disponíveis abaixo, e devem ser observados os seguintes pontos:
• O prazo de vigência do Convênio deverá ser acordado entre as partes, sendo o mais usual o prazo de 05 anos;
• A proposta deverá seguir, preferencialmente, o modelo abaixo. Entretanto, a instituição interessada poderá elaborar a proposta de convênio baseada em seu próprio modelo desde que apresente versão em dois idiomas, sendo um deles o português. A instituição proponente deverá enviar por email ( dri@ufv.br) o arquivo da proposta de convênio/acordo ou memorando de entendimento com extensão “.doc” para que possa ser editado se necessário.
3. Aprovação pelo Colegiado do Departamento
Após a adequação da proposta do Convênio, se necessária, a minuta deverá passar pelo Colegiado do Departamento para aprovação e indicação de um Coordenador. Em seguida, se aprovada a minuta, o Chefe de Departamento encaminha a proposta e oficio mencionando a aprovação para a DRI prosseguir com os trâmites.
4. Abertura de processo
A DRI abrirá o processo que será encaminhado para conhecimento das respectivas Pró-Reitorias e enviado para a Procuradoria Jurídica (PRJ) para análise e emissão do documento final.
5. Trâmites finais
Se não houver nenhuma impropriedade, a PRJ emitirá o documento final que será encaminhado para a DRI que, por sua vez, enviará o documento para assinatura do Reitor da contraparte e da UFV. Quando todas as vias forem devolvidas, os documentos assinados serão novamente remetidos à PRJ que promoverá a publicação no Diário Oficial.
6 – Problemas que podem causar atrasos na formalização do Convênio
• Falta de documentos solicitados;
• Diferença entre as versões dos textos da Minuta;
• Falta da aprovação pelo Colegiado do Departamento;
• Impropriedades identificadas pela PRJ;
• Falta da proposta em arquivo eletrônico, quando sendo modelo da instituição interessada;
• Desconhecimento do nome da autoridade da contraparte que assinará o documento.
Clique nos links abaixo para visualizar os modelos de convênio: